1 - OBJECTIVOS DOS TERMOS E TITULARIDADE DO DOMÍNIO www.on4tech.pt 

1.1 - A on4tech estabelece neste documento as condições gerais de utilização e condições gerais da página web www.on4tech.pt;

1.2 - O domínio www.on4tech.pt  é propriedade da on4tech, Lda, com sede na Zona Industrial de Condeixa-a-Nova, S/N - Sebal - 3150-194 Condeixa-a-Nova, pessoa colectiva nº516 772 325;

2 - APLICAÇÃO DE CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E VENDAS ON LINE

2.1 - As presentes condições gerais de utilização e vendas on line aplicam-se a todos os visitantes da página www.on4tech.pt . A navegação e qualquer compra de produtos nas referida página pressupõe a aceitação das presentes condições gerais de utilização e vendas on line.

3 - ALTERAÇÕES ÁS CONDIÇÕES

3.1 - A on4tech reserva-se o direito de alterar livremente e a qualquer momento as presentes condições gerais de utilização e vendas on line, de modo a adequa-las á legislação aplicável, sem necessidade de aviso prévio. No entanto qualquer alteração que seja efectuada destina-se á melhoria das páginas e dos seus utilizadores.


4 - PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEUDOS

4.1 - Todos os conteúdos e informações constantes na página www.on4tech.pt e seus subdomínios, nomeadamente logótipos, textos, imagens e vídeos, são propriedade da on4tech. É proibida a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos das páginas, sem autorização prévia escrita da on4tech;

4.2 - A on4tech reserva-se no direito de modificar a qualquer momento e sem aviso prévio, a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços;

4.3 - É expressamente proibido a introdução de links das nossas páginas, com fins comerciais, sem autorização prévia da on4tech. Na eventualidade de encontrar em outras páginas web, links que lhe permitam o acesso á nossa página web, informamos que a on4tech declina qualquer responsabilidade sobre a proveniência dos mesmos e dos conteúdos neles inscritos;

4.4 - A on4tech não dá garantias absolutas á exactidão das informações prestadas na nossas página nomeadamente fotografias e características de produtos sendo que estas informações nos são fornecidas pelos nossos fornecedores e são susceptíveis de erros tipográficos;

4.5 - A on4tech faz todos os esforços para incluir as informações precisas e actualizadas na suas página web. Todas as informações constantes na nossa página foram criadas com base em valores como a boa fé e lealdade recipocras, dignas de uma postura negocial séria que defende em todas as ocasiões da sua actividade comercial com os seus clientes;

4.6 - A on4tech não é responsável, directa ou indirectamente por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados na nossa página web. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos fabricantes e distribuidores em questão.

4.7 - A on4tech só utiliza direitos protegidos de terceiros(marcas,nomes,logotipos ou denominações de empresas e serviços) com expressa autorização dos seu titulares.


5 - INFORMAÇÕES SOBRE PREÇOS

5.1 - A on4tech disponibiliza no seu web site, de forma clara, o preço total de cada bem ou serviço, incluindo taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos que sejam aplicaveis.Os produtos constantes na nossa página não possuem indicação de preços visto que a nossa plataforma destina-se apenas a clientes profissionais/empresas registados na mesma.

5.2 - A on4tech não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste no web site on4tech, pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o Cliente será informado desse facto.

5.3 - Os preços e produtos disponibilizados no web site on4tech, bem como as campanhas promocionais e ofertas, são unicamente válidos para compras efetuadas através dao web site on4tech.

6 - PROCESSO DE COMPRA,  MEIOS DE PAGAMENTO, TRATAMENTO DA ENCOMENDA, ERROS

6.1 - Registo do cliente : Para o cliente realizar uma compra e aceder a todas as vantagens da conta on4tech é necessário aceder á nossa página e registar-se como utilizador preenchendo o formulário segunda as instruções indicadas. Após o registo, o cliente poderá proceder á sua compra(s).

6.2 - Disponibilidade do produto: A disponibilidade dos nossos produtos esta devidamente assinalada através de semáforos legendados, Verde " Disponibilidade total" , Amarelo " Disponibilidade reduzida", Vermelho " Disponível por encomenda" e Azul" Disponível brevemente". Nos casos de semáforos amarelo, vermelho e azul o estimado cliente deve consultar a on4tech antes da sua compra para confirmação dos prazos de entrega;

6.3 - Para a comodidade dos Clientes, a on4tech disponibiliza no seu web site os seguintes meios de pagamento dos produtos e/ou serviços:

• Cartão Visa, MasterCard;
• Multibanco;
• MB Way;
• Transferencia bancária.

6.4 - O pagamento das encomendas deve ser efectuado mediante os métodos apresentados sendo que o comprador utilizador deve enviar o respectivo comprovativo de pagamento para o mail indicado no comprovativo que recebe da mesma;
 

6.5 - A encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento, sendo o Cliente informado, por escrito, da confirmação da celebração da venda do produto/serviço e da data estimada de entrega ou disponibilização.

6.6 - A on4tech não realiza entregas em apartados;

6.7 - A on4tech faz entregas dos produtos vendidos por si, no web site on4tech, apenas no território de Portugal Continental. Para entregas nos arquipélagos dos Açores e Madeira, o cliente deve contactar a on4tech atraves do email comercial@on4tech.pt ;

6.8 - O Cliente pode escolher se quer receber o artigo numa morada à sua escolha ou efetuar o levantamento no nosso armazem/sede;

6.9 - Caso o Cliente escolha levantar o artigo no nosso armazem / sede , deverá proceder ao levantamento no prazo de 15 dias, após a notificação para o efeito. Caso não proceda ao levantamento do artigo no prazo indicado, a on4tech irá conceder um prazo adicional máximo para o efeito de 90 dias, findo o qual o(s) artigo(s) serão considerados abandonados, nos termos previstos no artigo 1318.º do código civil, o que poderá implicar a perda do direito de propriedade a favor da on4tech;

6.10 - A fatura da encomenda será disponibilizada, no momento da expedição da encomenda, em formato digital na área pessoal do Cliente no web site on4tech e estará disponível para consulta e download pelo Cliente durante 10 (dez) anos.

6.11 - A on4tech poderá oferecer serviços adicionais relacionados com o processo de entrega que serão visíveis no processo de compra.

6.12 - A on4tech irá informar o Cliente do estado da sua encomenda e data de entrega ou disponibilização em armazem pelos meios de comunicação disponiveis. Para qualquer questão adicional deverá contactar a nosso departamento comercial atraves de email comercial@on4tech.pt, que lhe dará toda a informação sobre a sua entrega.

6.13 - Sem prejuízo do Direito de Livre Resolução, o cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda, até ao momento de preparação dos artigos, devendo para o efeito contactar a on4tech pelos meios de comunicação disponiveis;

6.14 Nos termos do indicado no ponto 5, ressalvam-se eventuais erros de programação, defeitos no funcionamento do sistema informático (máquina) ou deformação da mensagem (incluindo lapsos de escrita), nos termos e para os efeitos do artigo 33.º nº 2 al. a) e b) do Decreto-Lei 7/2004, de 07 de janeiro.

6.15 - A on4tech dispõe do serviço de recolha de artigos usados. Para tal o cliente deve solicitar a respetiva recolha para o email comercial@on4tech.pt, antes da entrega da sua encomenda. A recolha é gratuita e é feita tendo em conta os seguinte fatores:

7 - OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES UTILIZADORES

7.1 - O clientes e utilizadores da nossa página web devem cumprir as presentes condições gerais e respeita-las;

7.2 - O cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados comprometendo-se a introduzir ou comunicar á on4tech qualquer alteração da sua conta registo;

7.3 - O cliente deve facultar á on4tech os seus dados pessoais necessários e moradas correctas de forma que se possa processar devidamente as encomendas;

7.4 - A on4tech declina qualquer responsabilidade por um eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente;

7.5 - O uso da nossa página web esta sujeito ás condições de utilização pré definidas pela on4tech, na qualidade de sua única e exclusiva titular;

7.6 - A on4tech reserva-se o direito de eliminar a conta do utilizador.


8 - GARANTIAS E ASSISTÊNCIA PÓS VENDA

8.1 - A garantia dos produtos comercializados pela on4tech,  é estipulada única e exclusivamente pelos fabricantes dos mesmos, variando consoante o fabricante e o produto em questão. Os fabricantes estabelecem um prazo de garantia para os seus produtos, que cobre todos os defeitos de fabrico e avaria dos mesmos durante esse período. Se não for indicado nenhum prazo de garantia pelo fabricante, assume-se de acordo com a legislação vigente ( Garantias de Venda de Bens de Consumo), que não será inferior a 3 anos. Para produtos de desgaste, baterias, consumíveis o período de garantia é de 6 meses;

8.2 - Todas as reparações dos produtos dentro do prazo de garantia serão tratadas directamente com os centros de Assistência Técnica Autorizados ( SAT ) das respetivas marcas;

8.3 - Para activação da garantia é necessário apresentar o produto ao SAT na sua embalagem original e com todos os conteúdos adicionais (manuais, comandos e outros acessórios), acompanhado da respectiva factura de compra da loja onde adquiriu o produto;


9 - POLITICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS

9.1 - A on4tech respeita a privacidade de todos os seus utilizadores das suas páginas web e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador partilha;

9.2 - Algumas funcionalidades das nossas páginas podem ser navegadas sem recurso á divulgação de qualquer informação pessoal do utilizador;

9.3 - Quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e dados será efectuada no cumprimento da legislação aplicável sobre protecção de dados pessoais -Regulamento (EU) 2016/679 de 27 de abril de 2016 - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos;

9.4 - O dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constam na base de dados da on4tech;

9.5 - No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como unica e exclusiva finalidade a realização e execução dos serviços ou produtos adquiridos pelos utilizadores;

9.6 - O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, rectificação , apagamento e portabilidade de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito. Se por escrito deve ser feito directamente para o endereço geral@on4tech.pt


10 - LEI E FORO

10.1 - As presentes condições gerais regem-se pela lei Portuguesa;

10.2 - Em caso de litígio o foro competente é o do Porto com renuncia expressa a qualquer outro.